Artigos

Contrato de Consultoria e outras avenças

Das disposições preliminares.

A ciência e aceitação dos termos deste contrato dar-se-ão por ocasião do cadastro do contratante através do menu "Assinatura do site" no site HM Magistério/Concursoswww.hmconcursos.com.br, possuindo também como domínio o endereço eletrônico www.aulasparaomagisterio.com.br, mas sua vigência e eficácia inicia-se apenas após o efetivo pagamento dos seus serviços.

DO OBJETO

Pelo presente documento o contratante/internauta doravante denominado “Contratante” faz a contratação dos serviços de sala de aula virtual – vídeo aulas online do Professor Hamurabi Messeder por intermédio de HM cursos e eventos - ME - CNPJ: 19.879.893/0001-15, sob os temas específicos das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito estritamente discriminados no menu "Aulas para assinantes" deste site.

Cláusula 1ª

Este contrato possui como objeto a disponibilização online de um banco de dados de vídeo aulas totalmente autorais com o professor Hamurabi Messeder das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito elencadas no menu "Aulas para assinantes". O HM Magistério/Concursos fornecerá material de apoio (apostilas) para melhor acompanhar as vídeo aulas.

Cláusula 2ª

O contratante não poderá reproduzir ou fazer download do nosso conteúdo de áudio ou vídeo para uso próprio ou fins comerciais (compra ou venda), ou mesmo cedê-los ou doá-los a terceiros. O uso de nosso conteúdo está restrito aos que estiverem conectados ao site através de login e senha previamente registrados em computadores fixos, notebooks ou aparelhos móveis como celulares e tablets, sendo terminantemente proibida a reprodução do nosso áudio em aparelhos de mp3, cd's, dvd's e outras mídias.

Cláusula 3ª

É terminantemente vedado o empréstimo do login de usuário e senha a terceiros não consulentes. O sistema do banco de dados do site que funciona em phpMysql, detectará os números (IP's) iniciais do computador e de um aparelho móvel (celular ou tablet) ou da rede ao qual o contratante pretende acessar nossas aulas, criando nestes uma identidade digital, também conhecido como DNA digital do usuário.

Caso o mesmo venha a ter a necessidade de logar-se no site de outro computador ou aparelho móvel (celular ou tablet) que não seja o seu pessoal previamente cadastrado, deverá informar com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao nosso suporte cujo link (Janela do chat) de atendimento está disponível em todas as páginas do nosso site ou através do nosso menu "Contato". Nestes casos será necessário que o aluno repasse o login de usuário (email cadastrado no site) e seu nome completo para a devida liberação no sistema. Ressaltamos que estas comunicações só serão efetivadas em dias úteis.

Caso alguém ou o próprio contratante venha a logar-se ao site de outro computador que não seja o seu pessoal no qual efetuou seu cadastro inicial ou aparelho móvel, o sistema irá entender que o aluno cedeu sua senha e login a terceiros, bloqueando seu acesso. Uma vez bloqueado o acesso por violação desta cláusula, o aluno terá que realizar nova contratação de consultoria, implicando novo pagamento.

Os casos especiais deverão ser resolvidos junto ao nosso suporte técnico.


Cláusula 4ª

HM Magistério/Concursos não se propõe a fornecer áudio-aulas e vídeo-aulas de todos os artigos das leis, da Constituição Federal ou outros temas na área de legislação que estão sendo discriminados nos editais de concursos públicos, uma vez que muitos desses artigos são de fácil entendimento e a mera leitura dá a compreensão necessária para fazer uma prova. O HM se propõe a disponibilizar áudio-aulas e vídeo aulas a titulo de cortesia aos seus contratantes dos tópicos mais difíceis e relevantes e que mais carecem de explicação e onde encontram-se as armadilhas de provas em geral.

Cláusula 5ª

No menu "Contato" no rodapé de todas as páginas do site é possível encontrar atalhos para as redes sociais do Palestrante e Professor Hamurabi Messeder, não obstante este não presta consultoria por estes canais. Para acessar a consultoria objeto deste contrato é necessário clicar no menu "Consultas" no rodapé deste site ou fazê-lo via whatsApp pelo número 61-99159-2261(Claro). 

Cláusula 6ª

O site disponibiliza para os consulentes e possíveis contratantes um suporte via Chat de atendimento para vendas, sugestões, reclamações, suporte técnico e outros nos dias úteis em horário comercial, podendo este chat eventualmente estar fora do ar neste período assim como estar no ar em dias não úteis e fora do horário comercial.

Cláusula 7ª

As empresas de host eventualmente tem problemas em seus sistemas e por isso em determinado momento o site pode ficar com acesso restrito como ocorre com qualquer site de internet. Neste caso o HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por tais incidentes. O HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por problemas de configuração pessoal dos aparelhos fixos ou móveis dos consulentes que dificultem o acesso ao link de consultoria ou às aulas disponibilizadas a título de cortesia. Destacamos também que o site foi feito para funcionar bem em qualquer navegador de internet e em quaisquer aparelhos móveis ou fixos, outrossim seu navegador pode apresentar em face de alguma desatualização ou falta de plugin alguma limitação ou incompatibilidade com o site. Nestes casos sugerimos atualizar os mesmos constantemente e se alguma limitação persistir sugerimos que mude de navegador ao acessar o site antes de acionar o suporte técnico do nosso chat.

Cláusula 8ª - Formas de pagamento

Os pagamentos dos serviços do site são feitos via cartão de crédito (a vista ou parcelado), boleto bancário ou débito em conta. Em casos especiais a assinatura poderá ser feita via deposito bancário, para tal é necessário entrar em contato com WhatApp 61-99159-2261(Claro) para maiores informações. 

Cláusula 9ª

Além do chat online e do menu "Contato" o site disponibiliza para fins diversos o número WhatApp 61-99159-2261(Claro), para vendas, dúvidas técnicas, consultas e reclamações.

Cláusula 10ª

Quaisquer divergências referentes a este contrato somente poderão ser levadas a juízo escolhido pelo contratado (HM Magistério/Concursos) após esgotados todos os canais de negociação formais e não formais, incluídos nestes canais de negociação o contato direto com nosso SAC via Chat, email.

Contrato registrado em cartório em 23/07/2017

Contrato de acordo com o CDC e a jurisprudência vigente.

Acesso o Código de defesa do consumidor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm

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Contrato de Consultoria e outras avenças

Das disposições preliminares.

A ciência e aceitação dos termos deste contrato dar-se-ão por ocasião do cadastro do contratante através do menu "Assinatura do site" no site HM Magistério/Concursoswww.hmconcursos.com.br, possuindo também como domínio o endereço eletrônico www.aulasparaomagisterio.com.br, mas sua vigência e eficácia inicia-se apenas após o efetivo pagamento dos seus serviços.

DO OBJETO

Pelo presente documento o contratante/internauta doravante denominado “Contratante” faz a contratação dos serviços de sala de aula virtual – vídeo aulas online do Professor Hamurabi Messeder por intermédio de HM cursos e eventos - ME - CNPJ: 19.879.893/0001-15, sob os temas específicos das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito estritamente discriminados no menu "Aulas para assinantes" deste site.

Cláusula 1ª

Este contrato possui como objeto a disponibilização online de um banco de dados de vídeo aulas totalmente autorais com o professor Hamurabi Messeder das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito elencadas no menu "Aulas para assinantes". O HM Magistério/Concursos fornecerá material de apoio (apostilas) para melhor acompanhar as vídeo aulas.

Cláusula 2ª

O contratante não poderá reproduzir ou fazer download do nosso conteúdo de áudio ou vídeo para uso próprio ou fins comerciais (compra ou venda), ou mesmo cedê-los ou doá-los a terceiros. O uso de nosso conteúdo está restrito aos que estiverem conectados ao site através de login e senha previamente registrados em computadores fixos, notebooks ou aparelhos móveis como celulares e tablets, sendo terminantemente proibida a reprodução do nosso áudio em aparelhos de mp3, cd's, dvd's e outras mídias.

Cláusula 3ª

É terminantemente vedado o empréstimo do login de usuário e senha a terceiros não consulentes. O sistema do banco de dados do site que funciona em phpMysql, detectará os números (IP's) iniciais do computador e de um aparelho móvel (celular ou tablet) ou da rede ao qual o contratante pretende acessar nossas aulas, criando nestes uma identidade digital, também conhecido como DNA digital do usuário.

Caso o mesmo venha a ter a necessidade de logar-se no site de outro computador ou aparelho móvel (celular ou tablet) que não seja o seu pessoal previamente cadastrado, deverá informar com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao nosso suporte cujo link (Janela do chat) de atendimento está disponível em todas as páginas do nosso site ou através do nosso menu "Contato". Nestes casos será necessário que o aluno repasse o login de usuário (email cadastrado no site) e seu nome completo para a devida liberação no sistema. Ressaltamos que estas comunicações só serão efetivadas em dias úteis.

Caso alguém ou o próprio contratante venha a logar-se ao site de outro computador que não seja o seu pessoal no qual efetuou seu cadastro inicial ou aparelho móvel, o sistema irá entender que o aluno cedeu sua senha e login a terceiros, bloqueando seu acesso. Uma vez bloqueado o acesso por violação desta cláusula, o aluno terá que realizar nova contratação de consultoria, implicando novo pagamento.

Os casos especiais deverão ser resolvidos junto ao nosso suporte técnico.


Cláusula 4ª

HM Magistério/Concursos não se propõe a fornecer áudio-aulas e vídeo-aulas de todos os artigos das leis, da Constituição Federal ou outros temas na área de legislação que estão sendo discriminados nos editais de concursos públicos, uma vez que muitos desses artigos são de fácil entendimento e a mera leitura dá a compreensão necessária para fazer uma prova. O HM se propõe a disponibilizar áudio-aulas e vídeo aulas a titulo de cortesia aos seus contratantes dos tópicos mais difíceis e relevantes e que mais carecem de explicação e onde encontram-se as armadilhas de provas em geral.

Cláusula 5ª

No menu "Contato" no rodapé de todas as páginas do site é possível encontrar atalhos para as redes sociais do Palestrante e Professor Hamurabi Messeder, não obstante este não presta consultoria por estes canais. Para acessar a consultoria objeto deste contrato é necessário clicar no menu "Consultas" no rodapé deste site ou fazê-lo via whatsApp pelo número 61-99159-2261(Claro). 

Cláusula 6ª

O site disponibiliza para os consulentes e possíveis contratantes um suporte via Chat de atendimento para vendas, sugestões, reclamações, suporte técnico e outros nos dias úteis em horário comercial, podendo este chat eventualmente estar fora do ar neste período assim como estar no ar em dias não úteis e fora do horário comercial.

Cláusula 7ª

As empresas de host eventualmente tem problemas em seus sistemas e por isso em determinado momento o site pode ficar com acesso restrito como ocorre com qualquer site de internet. Neste caso o HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por tais incidentes. O HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por problemas de configuração pessoal dos aparelhos fixos ou móveis dos consulentes que dificultem o acesso ao link de consultoria ou às aulas disponibilizadas a título de cortesia. Destacamos também que o site foi feito para funcionar bem em qualquer navegador de internet e em quaisquer aparelhos móveis ou fixos, outrossim seu navegador pode apresentar em face de alguma desatualização ou falta de plugin alguma limitação ou incompatibilidade com o site. Nestes casos sugerimos atualizar os mesmos constantemente e se alguma limitação persistir sugerimos que mude de navegador ao acessar o site antes de acionar o suporte técnico do nosso chat.

Cláusula 8ª - Formas de pagamento

Os pagamentos dos serviços do site são feitos via cartão de crédito (a vista ou parcelado), boleto bancário ou débito em conta. Em casos especiais a assinatura poderá ser feita via deposito bancário, para tal é necessário entrar em contato com WhatApp 61-99159-2261(Claro) para maiores informações. 

Cláusula 9ª

Além do chat online e do menu "Contato" o site disponibiliza para fins diversos o número WhatApp 61-99159-2261(Claro), para vendas, dúvidas técnicas, consultas e reclamações.

Cláusula 10ª

Quaisquer divergências referentes a este contrato somente poderão ser levadas a juízo escolhido pelo contratado (HM Magistério/Concursos) após esgotados todos os canais de negociação formais e não formais, incluídos nestes canais de negociação o contato direto com nosso SAC via Chat, email.

Contrato registrado em cartório em 23/07/2017

Contrato de acordo com o CDC e a jurisprudência vigente.

Acesso o Código de defesa do consumidor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm

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Contrato de Consultoria e outras avenças

Das disposições preliminares.

A ciência e aceitação dos termos deste contrato dar-se-ão por ocasião do cadastro do contratante através do menu "Assinatura do site" no site HM Magistério/Concursoswww.hmconcursos.com.br, possuindo também como domínio o endereço eletrônico www.aulasparaomagisterio.com.br, mas sua vigência e eficácia inicia-se apenas após o efetivo pagamento dos seus serviços.

DO OBJETO

Pelo presente documento o contratante/internauta doravante denominado “Contratante” faz a contratação dos serviços de sala de aula virtual – vídeo aulas online do Professor Hamurabi Messeder por intermédio de HM cursos e eventos - ME - CNPJ: 19.879.893/0001-15, sob os temas específicos das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito estritamente discriminados no menu "Aulas para assinantes" deste site.

Cláusula 1ª

Este contrato possui como objeto a disponibilização online de um banco de dados de vídeo aulas totalmente autorais com o professor Hamurabi Messeder das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito elencadas no menu "Aulas para assinantes". O HM Magistério/Concursos fornecerá material de apoio (apostilas) para melhor acompanhar as vídeo aulas.

Cláusula 2ª

O contratante não poderá reproduzir ou fazer download do nosso conteúdo de áudio ou vídeo para uso próprio ou fins comerciais (compra ou venda), ou mesmo cedê-los ou doá-los a terceiros. O uso de nosso conteúdo está restrito aos que estiverem conectados ao site através de login e senha previamente registrados em computadores fixos, notebooks ou aparelhos móveis como celulares e tablets, sendo terminantemente proibida a reprodução do nosso áudio em aparelhos de mp3, cd's, dvd's e outras mídias.

Cláusula 3ª

É terminantemente vedado o empréstimo do login de usuário e senha a terceiros não consulentes. O sistema do banco de dados do site que funciona em phpMysql, detectará os números (IP's) iniciais do computador e de um aparelho móvel (celular ou tablet) ou da rede ao qual o contratante pretende acessar nossas aulas, criando nestes uma identidade digital, também conhecido como DNA digital do usuário.

Caso o mesmo venha a ter a necessidade de logar-se no site de outro computador ou aparelho móvel (celular ou tablet) que não seja o seu pessoal previamente cadastrado, deverá informar com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao nosso suporte cujo link (Janela do chat) de atendimento está disponível em todas as páginas do nosso site ou através do nosso menu "Contato". Nestes casos será necessário que o aluno repasse o login de usuário (email cadastrado no site) e seu nome completo para a devida liberação no sistema. Ressaltamos que estas comunicações só serão efetivadas em dias úteis.

Caso alguém ou o próprio contratante venha a logar-se ao site de outro computador que não seja o seu pessoal no qual efetuou seu cadastro inicial ou aparelho móvel, o sistema irá entender que o aluno cedeu sua senha e login a terceiros, bloqueando seu acesso. Uma vez bloqueado o acesso por violação desta cláusula, o aluno terá que realizar nova contratação de consultoria, implicando novo pagamento.

Os casos especiais deverão ser resolvidos junto ao nosso suporte técnico.


Cláusula 4ª

HM Magistério/Concursos não se propõe a fornecer áudio-aulas e vídeo-aulas de todos os artigos das leis, da Constituição Federal ou outros temas na área de legislação que estão sendo discriminados nos editais de concursos públicos, uma vez que muitos desses artigos são de fácil entendimento e a mera leitura dá a compreensão necessária para fazer uma prova. O HM se propõe a disponibilizar áudio-aulas e vídeo aulas a titulo de cortesia aos seus contratantes dos tópicos mais difíceis e relevantes e que mais carecem de explicação e onde encontram-se as armadilhas de provas em geral.

Cláusula 5ª

No menu "Contato" no rodapé de todas as páginas do site é possível encontrar atalhos para as redes sociais do Palestrante e Professor Hamurabi Messeder, não obstante este não presta consultoria por estes canais. Para acessar a consultoria objeto deste contrato é necessário clicar no menu "Consultas" no rodapé deste site ou fazê-lo via whatsApp pelo número 61-99159-2261(Claro). 

Cláusula 6ª

O site disponibiliza para os consulentes e possíveis contratantes um suporte via Chat de atendimento para vendas, sugestões, reclamações, suporte técnico e outros nos dias úteis em horário comercial, podendo este chat eventualmente estar fora do ar neste período assim como estar no ar em dias não úteis e fora do horário comercial.

Cláusula 7ª

As empresas de host eventualmente tem problemas em seus sistemas e por isso em determinado momento o site pode ficar com acesso restrito como ocorre com qualquer site de internet. Neste caso o HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por tais incidentes. O HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por problemas de configuração pessoal dos aparelhos fixos ou móveis dos consulentes que dificultem o acesso ao link de consultoria ou às aulas disponibilizadas a título de cortesia. Destacamos também que o site foi feito para funcionar bem em qualquer navegador de internet e em quaisquer aparelhos móveis ou fixos, outrossim seu navegador pode apresentar em face de alguma desatualização ou falta de plugin alguma limitação ou incompatibilidade com o site. Nestes casos sugerimos atualizar os mesmos constantemente e se alguma limitação persistir sugerimos que mude de navegador ao acessar o site antes de acionar o suporte técnico do nosso chat.

Cláusula 8ª - Formas de pagamento

Os pagamentos dos serviços do site são feitos via cartão de crédito (a vista ou parcelado), boleto bancário ou débito em conta. Em casos especiais a assinatura poderá ser feita via deposito bancário, para tal é necessário entrar em contato com WhatApp 61-99159-2261(Claro) para maiores informações. 

Cláusula 9ª

Além do chat online e do menu "Contato" o site disponibiliza para fins diversos o número WhatApp 61-99159-2261(Claro), para vendas, dúvidas técnicas, consultas e reclamações.

Cláusula 10ª

Quaisquer divergências referentes a este contrato somente poderão ser levadas a juízo escolhido pelo contratado (HM Magistério/Concursos) após esgotados todos os canais de negociação formais e não formais, incluídos nestes canais de negociação o contato direto com nosso SAC via Chat, email.

Contrato registrado em cartório em 23/07/2017

Contrato de acordo com o CDC e a jurisprudência vigente.

Acesso o Código de defesa do consumidor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm

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Contrato de Consultoria e outras avenças

Das disposições preliminares.

A ciência e aceitação dos termos deste contrato dar-se-ão por ocasião do cadastro do contratante através do menu "Assinatura do site" no site HM Magistério/Concursoswww.hmconcursos.com.br, possuindo também como domínio o endereço eletrônico www.aulasparaomagisterio.com.br, mas sua vigência e eficácia inicia-se apenas após o efetivo pagamento dos seus serviços.

DO OBJETO

Pelo presente documento o contratante/internauta doravante denominado “Contratante” faz a contratação dos serviços de sala de aula virtual – vídeo aulas online do Professor Hamurabi Messeder por intermédio de HM cursos e eventos - ME - CNPJ: 19.879.893/0001-15, sob os temas específicos das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito estritamente discriminados no menu "Aulas para assinantes" deste site.

Cláusula 1ª

Este contrato possui como objeto a disponibilização online de um banco de dados de vídeo aulas totalmente autorais com o professor Hamurabi Messeder das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito elencadas no menu "Aulas para assinantes". O HM Magistério/Concursos fornecerá material de apoio (apostilas) para melhor acompanhar as vídeo aulas.

Cláusula 2ª

O contratante não poderá reproduzir ou fazer download do nosso conteúdo de áudio ou vídeo para uso próprio ou fins comerciais (compra ou venda), ou mesmo cedê-los ou doá-los a terceiros. O uso de nosso conteúdo está restrito aos que estiverem conectados ao site através de login e senha previamente registrados em computadores fixos, notebooks ou aparelhos móveis como celulares e tablets, sendo terminantemente proibida a reprodução do nosso áudio em aparelhos de mp3, cd's, dvd's e outras mídias.

Cláusula 3ª

É terminantemente vedado o empréstimo do login de usuário e senha a terceiros não consulentes. O sistema do banco de dados do site que funciona em phpMysql, detectará os números (IP's) iniciais do computador e de um aparelho móvel (celular ou tablet) ou da rede ao qual o contratante pretende acessar nossas aulas, criando nestes uma identidade digital, também conhecido como DNA digital do usuário.

Caso o mesmo venha a ter a necessidade de logar-se no site de outro computador ou aparelho móvel (celular ou tablet) que não seja o seu pessoal previamente cadastrado, deverá informar com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao nosso suporte cujo link (Janela do chat) de atendimento está disponível em todas as páginas do nosso site ou através do nosso menu "Contato". Nestes casos será necessário que o aluno repasse o login de usuário (email cadastrado no site) e seu nome completo para a devida liberação no sistema. Ressaltamos que estas comunicações só serão efetivadas em dias úteis.

Caso alguém ou o próprio contratante venha a logar-se ao site de outro computador que não seja o seu pessoal no qual efetuou seu cadastro inicial ou aparelho móvel, o sistema irá entender que o aluno cedeu sua senha e login a terceiros, bloqueando seu acesso. Uma vez bloqueado o acesso por violação desta cláusula, o aluno terá que realizar nova contratação de consultoria, implicando novo pagamento.

Os casos especiais deverão ser resolvidos junto ao nosso suporte técnico.


Cláusula 4ª

HM Magistério/Concursos não se propõe a fornecer áudio-aulas e vídeo-aulas de todos os artigos das leis, da Constituição Federal ou outros temas na área de legislação que estão sendo discriminados nos editais de concursos públicos, uma vez que muitos desses artigos são de fácil entendimento e a mera leitura dá a compreensão necessária para fazer uma prova. O HM se propõe a disponibilizar áudio-aulas e vídeo aulas a titulo de cortesia aos seus contratantes dos tópicos mais difíceis e relevantes e que mais carecem de explicação e onde encontram-se as armadilhas de provas em geral.

Cláusula 5ª

No menu "Contato" no rodapé de todas as páginas do site é possível encontrar atalhos para as redes sociais do Palestrante e Professor Hamurabi Messeder, não obstante este não presta consultoria por estes canais. Para acessar a consultoria objeto deste contrato é necessário clicar no menu "Consultas" no rodapé deste site ou fazê-lo via whatsApp pelo número 61-99159-2261(Claro). 

Cláusula 6ª

O site disponibiliza para os consulentes e possíveis contratantes um suporte via Chat de atendimento para vendas, sugestões, reclamações, suporte técnico e outros nos dias úteis em horário comercial, podendo este chat eventualmente estar fora do ar neste período assim como estar no ar em dias não úteis e fora do horário comercial.

Cláusula 7ª

As empresas de host eventualmente tem problemas em seus sistemas e por isso em determinado momento o site pode ficar com acesso restrito como ocorre com qualquer site de internet. Neste caso o HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por tais incidentes. O HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por problemas de configuração pessoal dos aparelhos fixos ou móveis dos consulentes que dificultem o acesso ao link de consultoria ou às aulas disponibilizadas a título de cortesia. Destacamos também que o site foi feito para funcionar bem em qualquer navegador de internet e em quaisquer aparelhos móveis ou fixos, outrossim seu navegador pode apresentar em face de alguma desatualização ou falta de plugin alguma limitação ou incompatibilidade com o site. Nestes casos sugerimos atualizar os mesmos constantemente e se alguma limitação persistir sugerimos que mude de navegador ao acessar o site antes de acionar o suporte técnico do nosso chat.

Cláusula 8ª - Formas de pagamento

Os pagamentos dos serviços do site são feitos via cartão de crédito (a vista ou parcelado), boleto bancário ou débito em conta. Em casos especiais a assinatura poderá ser feita via deposito bancário, para tal é necessário entrar em contato com WhatApp 61-99159-2261(Claro) para maiores informações. 

Cláusula 9ª

Além do chat online e do menu "Contato" o site disponibiliza para fins diversos o número WhatApp 61-99159-2261(Claro), para vendas, dúvidas técnicas, consultas e reclamações.

Cláusula 10ª

Quaisquer divergências referentes a este contrato somente poderão ser levadas a juízo escolhido pelo contratado (HM Magistério/Concursos) após esgotados todos os canais de negociação formais e não formais, incluídos nestes canais de negociação o contato direto com nosso SAC via Chat, email.

Contrato registrado em cartório em 23/07/2017

Contrato de acordo com o CDC e a jurisprudência vigente.

Acesso o Código de defesa do consumidor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm

Artigos

Contrato de Consultoria e outras avenças

Das disposições preliminares.

A ciência e aceitação dos termos deste contrato dar-se-ão por ocasião do cadastro do contratante através do menu "Assinatura do site" no site HM Magistério/Concursoswww.hmconcursos.com.br, possuindo também como domínio o endereço eletrônico www.aulasparaomagisterio.com.br, mas sua vigência e eficácia inicia-se apenas após o efetivo pagamento dos seus serviços.

DO OBJETO

Pelo presente documento o contratante/internauta doravante denominado “Contratante” faz a contratação dos serviços de sala de aula virtual – vídeo aulas online do Professor Hamurabi Messeder por intermédio de HM cursos e eventos - ME - CNPJ: 19.879.893/0001-15, sob os temas específicos das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito estritamente discriminados no menu "Aulas para assinantes" deste site.

Cláusula 1ª

Este contrato possui como objeto a disponibilização online de um banco de dados de vídeo aulas totalmente autorais com o professor Hamurabi Messeder das disciplinas pedagógicas da faculdade de educação e licenciaturas em geral e de direito elencadas no menu "Aulas para assinantes". O HM Magistério/Concursos fornecerá material de apoio (apostilas) para melhor acompanhar as vídeo aulas.

Cláusula 2ª

O contratante não poderá reproduzir ou fazer download do nosso conteúdo de áudio ou vídeo para uso próprio ou fins comerciais (compra ou venda), ou mesmo cedê-los ou doá-los a terceiros. O uso de nosso conteúdo está restrito aos que estiverem conectados ao site através de login e senha previamente registrados em computadores fixos, notebooks ou aparelhos móveis como celulares e tablets, sendo terminantemente proibida a reprodução do nosso áudio em aparelhos de mp3, cd's, dvd's e outras mídias.

Cláusula 3ª

É terminantemente vedado o empréstimo do login de usuário e senha a terceiros não consulentes. O sistema do banco de dados do site que funciona em phpMysql, detectará os números (IP's) iniciais do computador e de um aparelho móvel (celular ou tablet) ou da rede ao qual o contratante pretende acessar nossas aulas, criando nestes uma identidade digital, também conhecido como DNA digital do usuário.

Caso o mesmo venha a ter a necessidade de logar-se no site de outro computador ou aparelho móvel (celular ou tablet) que não seja o seu pessoal previamente cadastrado, deverá informar com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao nosso suporte cujo link (Janela do chat) de atendimento está disponível em todas as páginas do nosso site ou através do nosso menu "Contato". Nestes casos será necessário que o aluno repasse o login de usuário (email cadastrado no site) e seu nome completo para a devida liberação no sistema. Ressaltamos que estas comunicações só serão efetivadas em dias úteis.

Caso alguém ou o próprio contratante venha a logar-se ao site de outro computador que não seja o seu pessoal no qual efetuou seu cadastro inicial ou aparelho móvel, o sistema irá entender que o aluno cedeu sua senha e login a terceiros, bloqueando seu acesso. Uma vez bloqueado o acesso por violação desta cláusula, o aluno terá que realizar nova contratação de consultoria, implicando novo pagamento.

Os casos especiais deverão ser resolvidos junto ao nosso suporte técnico.


Cláusula 4ª

HM Magistério/Concursos não se propõe a fornecer áudio-aulas e vídeo-aulas de todos os artigos das leis, da Constituição Federal ou outros temas na área de legislação que estão sendo discriminados nos editais de concursos públicos, uma vez que muitos desses artigos são de fácil entendimento e a mera leitura dá a compreensão necessária para fazer uma prova. O HM se propõe a disponibilizar áudio-aulas e vídeo aulas a titulo de cortesia aos seus contratantes dos tópicos mais difíceis e relevantes e que mais carecem de explicação e onde encontram-se as armadilhas de provas em geral.

Cláusula 5ª

No menu "Contato" no rodapé de todas as páginas do site é possível encontrar atalhos para as redes sociais do Palestrante e Professor Hamurabi Messeder, não obstante este não presta consultoria por estes canais. Para acessar a consultoria objeto deste contrato é necessário clicar no menu "Consultas" no rodapé deste site ou fazê-lo via whatsApp pelo número 61-99159-2261(Claro). 

Cláusula 6ª

O site disponibiliza para os consulentes e possíveis contratantes um suporte via Chat de atendimento para vendas, sugestões, reclamações, suporte técnico e outros nos dias úteis em horário comercial, podendo este chat eventualmente estar fora do ar neste período assim como estar no ar em dias não úteis e fora do horário comercial.

Cláusula 7ª

As empresas de host eventualmente tem problemas em seus sistemas e por isso em determinado momento o site pode ficar com acesso restrito como ocorre com qualquer site de internet. Neste caso o HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por tais incidentes. O HM Magistério/Concursos não se responsabiliza por problemas de configuração pessoal dos aparelhos fixos ou móveis dos consulentes que dificultem o acesso ao link de consultoria ou às aulas disponibilizadas a título de cortesia. Destacamos também que o site foi feito para funcionar bem em qualquer navegador de internet e em quaisquer aparelhos móveis ou fixos, outrossim seu navegador pode apresentar em face de alguma desatualização ou falta de plugin alguma limitação ou incompatibilidade com o site. Nestes casos sugerimos atualizar os mesmos constantemente e se alguma limitação persistir sugerimos que mude de navegador ao acessar o site antes de acionar o suporte técnico do nosso chat.

Cláusula 8ª - Formas de pagamento

Os pagamentos dos serviços do site são feitos via cartão de crédito (a vista ou parcelado), boleto bancário ou débito em conta. Em casos especiais a assinatura poderá ser feita via deposito bancário, para tal é necessário entrar em contato com WhatApp 61-99159-2261(Claro) para maiores informações. 

Cláusula 9ª

Além do chat online e do menu "Contato" o site disponibiliza para fins diversos o número WhatApp 61-99159-2261(Claro), para vendas, dúvidas técnicas, consultas e reclamações.

Cláusula 10ª

Quaisquer divergências referentes a este contrato somente poderão ser levadas a juízo escolhido pelo contratado (HM Magistério/Concursos) após esgotados todos os canais de negociação formais e não formais, incluídos nestes canais de negociação o contato direto com nosso SAC via Chat, email.

Contrato registrado em cartório em 23/07/2017

Contrato de acordo com o CDC e a jurisprudência vigente.

Acesso o Código de defesa do consumidor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm